Nº 13/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 24/05/2025 às 00h47

Nº 13/2024

VIGENTE

Contratada(s): O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG

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Vigência

Fim da vigência em 159 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PUBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA MEDICINA, INCLUINDO E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA MÉDICA PARA PLANTÕES, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.

Fundamentação Legal

Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, com as alterações posteriores, os Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações, especificamente, com fulcro no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021

Situação

Vigente

Edital

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PUBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Acessar

Vigência

De 30/10/2024 à 30/10/2025

Data da Assinatura

30/10/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo