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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES/APARELHOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos Decretos Municipais que regulamentam a nova lei de licitações
1 TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2024 - Nº 008CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA MARCA
1.1. Nos termos art. 124, inciso I, alínea ‘a’, e art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
c/c art. 51, do Decreto MUnicipal nº 1.327/2023, e conforme autorizado pelo Órgão Gestor,
observadas as justificativas acima, ficam alteradas as marcas dos itens 010 e 086,