Prefeitura de Confins - MG - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES...

Editais de Licitações

Atualizado em: 22/10/2026 às 10h30

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E CUIDADO A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS NO CUIDADO.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

6/2026

Nº do Processo

94/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

22/10/2026 às 10h26

Realização em

26/10/2026 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E CUIDADO A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA JUNTOS NO CUIDADO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, TIPIFICADO PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009.

Movimentações

Quinta, 22 outubro 2026

10h30

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/10/2026 às 09:00.

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22/10/2026 10h26

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