EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
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1
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Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Processo
91/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
25/09/2026 às 14h23
Realização em
05/10/2026 às 08h00
OBJETO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 14.399,DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas eexigências deste Edital e seus anexos.
Movimentações
Sexta, 25 setembro 2026
14h46
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 05/10/2026 às 08:00.