EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO 004/2026 SELEÇÃO DE...

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Atualizado em: 25/09/2026 às 14h38

EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO 004/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

4/2026

Nº do Processo

93/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

25/09/2026 às 14h31

Realização em

05/10/2026 às 08h00

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024, DO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Movimentações

Sexta, 25 setembro 2026

14h38

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Sexta, 25 setembro 2026

14h34

O arquivo do edital foi atualizado.

Download

Sexta, 25 setembro 2026

14h32

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 05/10/2026 às 08:00.