DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO...

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Atualizado em: 14/04/2026 às 11h56

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026 CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

12/2026

Nº do Processo

30/2026

Modo de Disputa

Aberto-Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

14/04/2026 às 11h55

Realização em

14/04/2026 às 11h55

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA -, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

Movimentações

Terça, 14 abril 2026

11h57

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 14 abril 2026

11h56

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 14/04/2026 às 11:55.

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14/04/2026 11h55

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