Prefeitura de Confins - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2025

Editais de Licitações

Atualizado em: 13/01/2026 às 08h45

DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2025 - RATEIO CONSÓRCIO SAMU

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

43/2025

Nº do Processo

105/2025

Publicado em

13/01/2026 às 08h31

Local

SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do efetivo funcionamento do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, bem como ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS beneficiários do Serviço Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, nos termos do CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, em que o Município figura como signatário.

Informação Complementar

contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do efetivo funcionamento do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, bem como ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS beneficiários do Serviço Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, nos termos do CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, em que o Município figura como signatário.

Movimentações

Terça, 13 janeiro 2026

08h45

Contrato cadastrado. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - 09/01/2026

Terça, 13 janeiro 2026

08h33

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

Arquivos

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.