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Prefeitura de Confins - MG
Editais de Licitações
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Editais
Editais de Licitações
DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU
Atualizado em: 20/12/2024 às 12h20
DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU
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Detalhes
6
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
17/2024
Nº do Processo
48/2024
Publicado em
16/12/2024 às 14h47
Realização em
16/12/2024 às 14h47
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA  O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, EM O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
 
 
Movimentações
Sexta, 20 dezembro 2024
12h20
Contrato cadastrado. CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE - 17/12/2024
Download 1
Segunda, 16 dezembro 2024
15h12
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 16 dezembro 2024
15h07
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÕES / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU.
Download 3
Segunda, 16 dezembro 2024
15h05
Arquivo cadastrado. PARECER JURÍDICO / PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU.
Download 4
Segunda, 16 dezembro 2024
15h03
Arquivo cadastrado. TERMO DE AUTUAÇÃO / TERMO AUTUAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU.
Download 5
Segunda, 16 dezembro 2024
15h02
Arquivo cadastrado. TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO AUTORIZACAO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU.
Download 6
Segunda, 16 dezembro 2024
14h56
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 16/12/2024 às 14:47.
Download 7
Segunda, 16 dezembro 2024
14h47
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU.
Download 8
Arquivos
16/12/2024 15h07
Homologações
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU PDF - 298,38 KB
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HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU
Descrição
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA  O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, EM O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
 
 
16/12/2024 15h05
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU PDF - 1,86 MB
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PARECER JURÍDICO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU
Descrição
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA  O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, EM O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
 
 
16/12/2024 15h03
Termo de Autuação
TERMO AUTUAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU PDF - 524,96 KB
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TERMO AUTUAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU
Descrição
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA  O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, EM O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
 
 
16/12/2024 15h02
Termo de Autorização
TERMO AUTORIZACAO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU PDF - 316,51 KB
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TERMO AUTORIZACAO - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU
Descrição
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA  O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, EM O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
 
 
16/12/2024 14h47
Termo de Referência
TERMO REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU PDF - 2,31 MB
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TERMO REFERÊNCIA - DISPENSA Nº 017/2024 - RATEIO CIAS - SAMU
Descrição
OBJETO:  CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA  O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO EFETIVO FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, BEM COMO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2023, EM O MUNICÍPIO FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
 
 
16/12/2024 14h47
EDITAL PDF - 2,30 MB
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Edital
Contratos
CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Baixar 1
Contrato
Nº:
17/2024
Nº Processo:
48/2024
Valor:
R$ 600.694,94
Início da vigência:
01/01/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
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