Prefeitura de Confins - MG - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

Editais de Licitações

Atualizado em: 18/03/2025 às 09h42

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

2/2024

Nº do Processo

43/2024

Publicado em

28/11/2024 às 12h48

Realização em

09/01/2025 às 17h00

Local

SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONFINS

OBJETO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências deste Edital e seus anexos.

Movimentações

Terça, 18 março 2025

09h42

Contrato cadastrado. GRUPO DE CAPOEIRA QUILOMBO DE CONFINS - 28/02/2025

Download

Terça, 18 março 2025

09h31

Contrato cadastrado. ATELIER MARIA JANUÁRIA DE SOUZA - 28/02/2025

Download

Terça, 18 março 2025

09h02

Contrato cadastrado. TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA - 28/02/2025

Download

Segunda, 17 março 2025

16h52

Contrato cadastrado. GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNICO DE ARTES CÊNICA - 28/02/2025

Download

Segunda, 27 janeiro 2025

11h05

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / NOTA DE ESCLARECIMENTO - LEI ALDIR BLANC.

Download

Segunda, 27 janeiro 2025

10h58

Arquivo cadastrado. CANCELAMENTO / RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO LEI ALDIR BLANC.

Download

Segunda, 20 janeiro 2025

16h46

Arquivo cadastrado. DESPACHO DA COMISSÃO / RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC..

Download

Quarta, 27 novembro 2024

12h50

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/01/2025 às 17:00.

Download

Arquivos

Filtrar arquivos

27/01/2025 11h05

Retificações

NOTA DE ESCLARECIMENTO - LEI ALDIR BLANC PDF - 232,39 KB

Baixar

Descrição

NOTA DE ESCLARECIMENTO

27/01/2025 10h58

Cancelamento

RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO LEI ALDIR BLANC PDF - 191,79 KB

Baixar

Descrição

Divulga, RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATORIO No 043/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO no 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
A Prefeitura Municipal de Confins/MG, por meio da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc (Portaria no 5.496/2025, que alterou a Portaria no 5.445/2024), em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público por Credenciamento No 004/2024, referente a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços culturais com Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (LEI No 14.399/2022), torna público o Resultado parcial da Etapa de Seleção do espaço Cultural, conforme listado no ( ANEXO I) desta publicação. Conforme inciso III do art. 16 do Decreto n. 11.453/2023 e item 8 do edital, fica aberto o prazo de até 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, para a interposição de recursos referente o Resultado Parcial da Etapa de Seleção, divulgado nesta publicação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posteriorà publicação, ou seja, no período de 29 a 31 de janeiro de 2025.

20/01/2025 16h46

Despacho da Comissão

RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC. PDF - 736,79 KB

Baixar

Descrição

RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO
DO ESPAÇO CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATORIO No 043/2024 -
CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO nº 004/2024 - SUBSIDIO
PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR
BLANC.

28/11/2024 12h48

EDITAL PDF - 746,98 KB

Baixar

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Contratada(s)

Grupo de Capoeira Quilombo de Confins

Baixar contrato