Descrição
Divulga, RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATORIO No 043/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO no 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
A Prefeitura Municipal de Confins/MG, por meio da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc (Portaria no 5.496/2025, que alterou a Portaria no 5.445/2024), em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público por Credenciamento No 004/2024, referente a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços culturais com Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (LEI No 14.399/2022), torna público o Resultado parcial da Etapa de Seleção do espaço Cultural, conforme listado no ( ANEXO I) desta publicação. Conforme inciso III do art. 16 do Decreto n. 11.453/2023 e item 8 do edital, fica aberto o prazo de até 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, para a interposição de recursos referente o Resultado Parcial da Etapa de Seleção, divulgado nesta publicação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posteriorà publicação, ou seja, no período de 29 a 31 de janeiro de 2025.