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Prefeitura de Confins - MG
Editais de Licitações
Atualizado em: 18/03/2025 às 09h42
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
2/2024
Nº do Processo
43/2024
Publicado em
28/11/2024 às 12h48
Realização em
09/01/2025 às 17h00
Local
SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CONFINS
  1. OBJETO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências deste Edital e seus anexos.
Movimentações
Terça, 18 março 2025
09h42
Contrato cadastrado. GRUPO DE CAPOEIRA QUILOMBO DE CONFINS - 28/02/2025
Download 1
Terça, 18 março 2025
09h31
Contrato cadastrado. ATELIER MARIA JANUÁRIA DE SOUZA - 28/02/2025
Download 2
Terça, 18 março 2025
09h02
Contrato cadastrado. TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA - 28/02/2025
Download 3
Segunda, 17 março 2025
16h52
Contrato cadastrado. GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNICO DE ARTES CÊNICA - 28/02/2025
Download 4
Segunda, 27 janeiro 2025
11h05
Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÕES / NOTA DE ESCLARECIMENTO - LEI ALDIR BLANC.
Download 5
Segunda, 27 janeiro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. CANCELAMENTO / RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO LEI ALDIR BLANC.
Download 6
Segunda, 20 janeiro 2025
16h46
Arquivo cadastrado. DESPACHO DA COMISSÃO / RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC..
Download 7
Quarta, 27 novembro 2024
12h50
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/01/2025 às 17:00.
Download 8
Arquivos
27/01/2025 10h58
Cancelamento
RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO LEI ALDIR BLANC PDF - 191,79 KB
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RETIFICAÇÃO RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO LEI ALDIR BLANC
Descrição
Divulga, RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATORIO No 043/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO no 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
A Prefeitura Municipal de Confins/MG, por meio da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc (Portaria no 5.496/2025, que alterou a Portaria no 5.445/2024), em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público por Credenciamento No 004/2024, referente a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços culturais com Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (LEI No 14.399/2022), torna público o Resultado parcial da Etapa de Seleção do espaço Cultural, conforme listado no ( ANEXO I) desta publicação. Conforme inciso III do art. 16 do Decreto n. 11.453/2023 e item 8 do edital, fica aberto o prazo de até 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, para a interposição de recursos referente o Resultado Parcial da Etapa de Seleção, divulgado nesta publicação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posteriorà publicação, ou seja, no período de 29 a 31 de janeiro de 2025.
 
20/01/2025 16h46
Despacho da Comissão
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC. PDF - 736,79 KB
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RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO nº 004/2024 - SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
Descrição
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO
DO ESPAÇO CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATORIO No 043/2024 -
CHAMAMENTO PUBLICO POR CREDENCIAMENTO nº 004/2024 - SUBSIDIO
PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR
BLANC.
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Grupo de Capoeira Quilombo de Confins
Contrato
Nº:
4/2024/2024
Nº Processo:
43/2024
Valor:
R$ 3.178,42
Início da vigência:
28/02/2025
Fim da vigência:
27/08/2025
Situação:
Vigente
ATELIER MARIA JANUÁRIA DE SOUZA
Contrato
Nº:
4/2024/2024
Nº Processo:
43/2024
Valor:
R$ 3.178,42
Início da vigência:
28/02/2025
Fim da vigência:
27/08/2025
Situação:
Vigente
TEMPLO DE UMBANDA CABOCLO PENA BRANCA
Contrato
Nº:
4/2024/2024
Nº Processo:
43/2024
Valor:
R$ 3.178,42
Início da vigência:
28/02/2025
Fim da vigência:
27/08/2025
Situação:
Vigente
GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNICO DE ARTES CÊNICA
Contrato
Nº:
4/2024/2024
Nº Processo:
43/2024
Valor:
R$ 3.178,42
Início da vigência:
28/02/2025
Fim da vigência:
27/08/2025
Situação:
Vigente
Seta
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