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ATA DE JULGAMENTO SEGUNDO COLOCADO
 
 
As nove  horas e trinta minutos do dia 03 de julho de 2023 na Sala de Licitação da Sede da Prefeitura Municipal de Confins reuniu-se a Pregoeira Maria Aparecida de Oliveira e sua Equipe de Apoio:  Silvio Fernandes dos Reis Júnior  para deliberar sobre a contratação dos remanescentes referente ao  Processo Licitatório 094/2023 Pregão Eletrônico RP 045/2023 que tem por objetoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO SETOR DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONVENIO SEE N° 154/2022, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.
 
RELATÓRIO DA COMISSÃO: O Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Confins, encaminhou  no dia 24 de abril de 2023  via E-mail juntamente com cópia da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2023 da empresa LIDER DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, devidamente CANCELADA, alegando que a empresa justificou no e-mail a possibilidade de passar para o próximo colocado,  dizendo que a mesma é fabricante de móveis hospitalares e não comercializa o produto licitado. Diante disto, solicita desta Comissão a convocação do remanescente. Seguem abaixo o ITEM cancelado:
 
Prosseguindo a Comissão encaminhou  OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023,  em 04/05/2023 através do e-mail a licitante remanescente para os ITEM 02 - ARMÁRIO DE AÇO, conforme descrição acima, para a licitante: MOBILE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA-ME inscrita no CNPJ 13.759.572/0001-09.
Todavia, em resposta a referida empresa manifestou através de e-mail em 28/06/2023 a ANUÊNCIA ao fornecimento do item,  conforme valores constantes da planilha abaixo:  

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VR. UNIT.	VR. TOTAL	LICITANTES REMANESCENTES
02	ARMÁRIO- material de aço; cor: cinza; quantidade de prateleiras: 4 unidades; prateleiras regular; altura: 1,98 m; largura: 1,20 m;  acabamento superficial: pintura epoxi; profundidade: 0,50 m; armário aço material: chapa de aço 6;  portas com puxador e fechadura com chave  ; capacidade mínima da prateleira 40kg - Marca: FATTO	Unidade	17	884,00	15.028,00	MOBILE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA-ME

 
 
Diante do exposto, registra-se que o preço ofertado acima está dentro do valor estimado pela Administração. Foram analisados as documentações de habilitação da licitante MOBILE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA-ME, observada as determinações editalícias, de onde foi constatado que a mesma cumpriu na integra os requisitos do edital. Sendo, portanto, declarada HABILITADA E VENCEDORA do referido processo.
 
Assim, fica determinado a remessa dos atos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para a  adjudicação e homologação parcial e após encaminhado  ao Setor de Contratos para fins de formalização da Contratação.
 
Por fim, esta Ata de julgamento será publicado no site oficial da Prefeitura www.confins.mg.gov.br   para que seja dada a devida publicidade e  que se produza seus efeitos.
 
Nos termos exarados acima lavro a presente ata que segue assinada pela Pregoeira.
 
 
Confins/MG,  30 de junho de 2023.
 
 
Maria Aparecida de Oliveira
Pregoeira
 
 
Silvio Fernandes dos Reis Júnior
Equipe de Apoio