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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021
 
DECORRENTE DO PROCESSO DE PARCERIA (MROSC) Nº 002/2021, MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, sob a regência Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016, do Decreto Municipal nº 976/2019 – que regulamenta a Lei 13.019/2014; os artigos 215, 216 e 216-A todos da Constituição Federal que dispõe sobre os direitos culturais e acesso às fontes da cultura a valorização e a difusão das manifestações culturais, observado o Decreto Municipal nº 1.166/2021, e 14 de julho de 2021, que dispõe sobre os protocolos e medidas de enfrentamento da Covid-19 no município de Confins/MG.
FUNDAMENTO LEGAL /P PUBLICAÇÃO DO EXTRATO: 1º do art. 23 do Decreto Municipal 976/2019 c/c art. 38 da Lei 13.019/2014.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CNPJ nº 01.006.232/0001-10
OSC PARCEIRA: GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNICO DE ARTES CÊNICAS – NUTAC, CNPJ nº 13.744.409/0001-64.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração a disponibilização de recursos financeiros à OS PARCEIRA para, em regime de mútua cooperação, promover e realizar a IX MOSTRA DE ARTES DE CONFINS/MG, no exercício de 2021, visando fomentar à realização das diversas atividades culturais que compõem a grade da Mostra em questão, inicialmente na forma virtual voltadas para as áreas de artesanato, arte gastronômica, artes visuais, música e canto, dança e teatro, circo, cultura popular (capoeira, o Boi da Manta, Contação de Histórias e outras), feiras de produtos alimentícios produzidos na região, envolvendo ainda áreas da educação com atividades para os alunos e área da assistência social através suas oficinas, visando promover atividades tais como: shows, palestras, oficinas, homenagens, incluindo os períodos de pré-produção, produção e pós- produção, obedecendo todas as normas de segurança relativas medidas de enfretamento e prevenção da transmissão do Covid-19, com o apoio e acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme Plano de Trabalho previsto no Anexo I.
VALOR TOTAL: R$ 51.149,00 (cinquenta e um mil e cento e quarenta e nove reais) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar 27/09/2021 À 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021
SIGNATÁRIOS:
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, com interveniência da atual Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representada pelo atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. José Carlos Apolinário de Almeida, cujos poderes foram delegados pelo Decreto Municipal n° 1.105 de 11 de janeiro de 2021.
PELA OSC PARCEIRA: Atual Presidente, Sr. Wladimir José de Medeiros, portador da CI – MG5590212, e do CPF – 839.167.506-82.
DATA DA PUBLICAÇÃO:  30/09/2021
LOCAIS DE PUBLICAÇÃO: Sitio oficial do Município de Confins na internet (http://www.confins.mg.gov.br), no órgão oficial de publicação eletrônica do município AMM e no mural no passo da Prefeitura
 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
 
ÓRGÃO PÚBLICO: Município de Confins/MG, CNPJ 01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer.
OSC PARTICIPANTE VENCEDORA: O GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNCIO DE ARTES CÊNICAS - NUTAC, CNPJ 13.744.409/0001-64;
DA HOMOLOGAÇÃO: Em atendimento ao item 7.4.4 do edital e com base no § 2º, do artigo 14 do Decreto Municipal nº 976/2019, deverá ser publicado este Termo de Homologação no sitio oficial do Município de Confins na internet (http://www.confins.mg.gov.br), no órgão oficial de publicação eletrônica do município AMM e no mural no passo da Prefeitura.
DATA DE ASSINATURA: 23/09/2021.
DATA DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: 23/09/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO NO MURAL NO PASSO MUNICIPAL: 23/09/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO AMM: 23/09/2021
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
 
 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
 
ÓRGÃO PÚBLICO: Município de Confins/MG, CNPJ 01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer.
OSC’S PARTICIPANTES: O GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNCIO DE ARTES CÊNICAS - NUTAC, CNPJ 13.744.409/0001-64, apresentou a documentação de habilitaçãoo, em envelope lacrado, conforme Protocolo nº 3.398/2021, de 01/09/2021, às 9:26h, emitido pela servidora do Setor de Protocolo e Arquivo, Sra. Bianka Martins Gonçalves, nos termo do item 7.2.1 do edital convocatório;
OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: A disponibilização de recursos financeiros à instituição especializada na área cultural para, em regime de mútua cooperação, para promover e realizar a IX MOSTRA DE ARTES DE CONFINS/MG, no exercício de 2021, visando fomentar à realização das diversas atividades culturais que compõem a grade da Mostra em questão,forma virtual voltadas para as áreas de artesanato em geral, arte gastronômica, artes visuais, música e canto, dança e teatro, circo, cultura popular (capoeira, o Boi da Manta, Contação de Histórias e outras), feiras de produtos alimentícios produzidos na região, envolvendo ainda áreas da educação com atividades para os alunos e área da assistência social através suas oficinas, visando promover atividades tais como: shows, palestras, oficinas, homenagens, incluindo os períodos de pré-produção, produção e pós- produção, obedecendo todas as normas de segurança relativas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão do Covid-19, como apoio e acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Após análise da documentação de habilitação (nos termos do arts. 33 e 34 da Lei 13.019/14), esta Comissão de Seleção DECLARA HABILITADA a instituição proponente, tendo em vista que a mesma atendeu as exigências do tem 7.2.1.1 do edital convocatório, o Resultado da Análise da Documentação de Habilitação no sitio oficial do Município de Confins na internet (http://www.confins.mg.gov.br), no órgão oficial de publicação eletrônica do município AMM) e no mural no passo da Prefeitura, o qual constará a lista com nome e CNPJ das OSC, iniciando o prazo para interposição de recursos e os trâmites para análise.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021.
DATA DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: 03/09/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO NO MURAL NO PASSO MUNICIPAL: 03/09/2021
DATA DA PUBLICAÇÃO AMM: 02/09/2021 e veiculação em 03/09/2021
LOCAL DA PUBLICAÇÃO:Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
 

PROCESSO DE PARCERIA (MROSC) Nº 002/2021
MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
 
A  Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 4620, de 15 de junho de 2021, vem através deste, requerer da V.S. a fixação no Quadro de Aviso o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Declara-se como vencedora o GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNCIO DE ARTES CÊNICAS - CNPJ 13.744.409/0001-64, com a pontuação média: 15,66 pts. Com base no item 7.2 do edital fica NOTIFICADA e CONVOCADA a OSC vencedora GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNCIO DE ARTES CÊNICAS - NUTAC, para apresentação da documentação de habilitação - os documentos institucionais (jurídica), de regularidade fiscal e da capacidade Técnica e operacional, no prazo de até 15 dias corridos, contados da publização realizada em 27/08/2021, portanto, até dia 10/09/2021. (observados o art. 25 do Decreto Federal nº 8.726/2016 c/c arts. 33 e 34 da Lei 13.019/14). Os documentos de habilitação e as declarações exigidas no edital deverão ser apresentados pela OSC selecionada, a ser protocolado em envelope lacrado,  no Setor de Protocolo, Prédio da Prefeitura Municipal de Confins, rua Gustavo Rodrigues, nº 266, Centro, Confins/MG, durante o horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, impreterivelmente, no horário de 09:00h às 10:00h, até dia 10 de setembro de 2021.
Conforme previsto no item 6.8.1 do edital do processo de Chamamento Público nº 001/2021, segue o Resultado Definitivo de Análise da Proposta/Plano de Trabalho apresentada em anexo.
Para Tanto, declaro  estar recebendo o Resultado Definitivo de Análise da Proposta/Plano de Trabalho para fins de publicação no quadro de avisos no Quadro de Aviso.

Confins,27 de agosto de 2021.

ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR
 
 
 
Processo de Parceria (MPROSC) nº002/2021
Modalidade de Chamamento Público nº 001/2021
 
 

Aos 19 de agosto de 2021, na sala de Licitações, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Confins, na Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, Centro, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção nomeados através da Portaria nº 4620, de 15 de junho de 2021, para analisar as propostas encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas, observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos do processo de parceria (MROSC) nº 002/2021, modalidade Chamamento Público nº 001/2021, cujo objeto é a disponibilização de recursos financeiros à instituição especializada na área cultural para, em regime de mútua cooperação, para promover e realizar a IX MOSTRA DE ARTES DE CONFINS/MG, no exercício de 2021, visando fomentar à realização das diversas atividades culturais que compõem a grade da Mostra em questão, forma virtual voltadas para as áreas de artesanato em geral, arte gastronômica, artes visuais, música e canto, dança e teatro, circo, cultura popular (capoeira, o Boi da Manta, Contação de Histórias e outras), feiras de produtos alimentícios produzidos na região, envolvendo ainda áreas da educação com atividades para os alunos e área da assistência social através suas oficinas, visando promover atividades tais como: shows, palestras, oficinas, homenagens, incluindo os períodos de pré-produção, produção e pós- produção, obedecendo todas as normas de segurança relativas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão do Covid-19, com o apoio e acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .
Cumpre informar que apenas o GRUPO CULTURAL NÚCLEO TÉCNCIO DE ARTES CÊNICAS - NUTAC, CNPJ 13.744.409/0001-64, apresentou Proposta/Plano de Trabalho, em envelope lacrado, conforme Protocolo nº 3.179/2021, de 16/08/2021, às 9:40h, emitido pela servidora do Setor de Protocolo e Arquivo, Sra. Bianka Martins Gonçalves, nos termos do itens 6.2 e 6.3  do edital convocatório.
Conforme previsto no item 6.4 do edital do processo de Chamamento Público nº 001/2021, segue o resultado do julgamento da Proposta/Plano de Trabalho apresentada, nos termos a seguir:
 

	DO JULGAMENTO DA PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO DO PROJETO  REALIZADO, INDIVIDUALIZADO, PELOS MEMBROS COMISSÃO DE SELEÇÃO
Critérios de Julgamento		Pontuação Máxima por Item	Resultado   Flávio L. Damaso	Resultado Simone Aparecida Lara Correia	Resultado Quênia Cristina Fernandes	Resultado Final Média
(A) Informações claras sobre ações e atividades a serem executadas, as metas a serem atingidas e prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas, condizentes com objeto proposto deste Termo Referência.		4,0	3,0	4,0	4,0	3,66
(B) Adequação da proposta e metodologia de execução aos objetivos da Mostra de Artes Integradas – IX MOSTRA DE ARTES DE CONFINS/MG		4,0	4,0	4,0	4,0	4,00
(C) Contemplar na Proposta de Projeto/Plano de Trabalho o maior número de ações culturais de forma virtual voltadas para as áreas de artesanato em geral, arte gastronômica, artes visuais, música e canto, dança e teatro, circo, cultura popular (capoeira, o Boi da Manta, Contação de Histórias e outras), feiras de produtos alimentícios produzidos na região, envolvendo ainda áreas da educação com atividades para os alunos e área da assistência social através suas oficinas, visando promover atividades tais como: shows, palestras, oficinas, homenagens, incluindo os períodos de pré-produção, produção e pós- produção – OBS: Atentar-se para inovação e criatividade.		4,0	3,0	3,0	3,0	3,00
(D) Coerência do Plano de Ação com o Plano Financeiro, observado o valor total estimado neste Termo de Referência –  R$ 55.000,00.		2,0	1,0	1,0	1,0	1,00
(E) Capacidade técnico-operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos relacionados ao objeto desse chamamento		4,0	4,0	4,0	4,0	4,00
TOTAL GERAL DE PONTOS		18	15,0	16,0	16,00	Média 15,66

 
Anexo à presente Ata de Julgamento Preliminar, seguem as justificativas elaboradas pelos membros da Comissão de Seleção para o julgamento da Proposta/Plano de Trabalho apresentado pela OSC participante.
Em atendimento ao item 6.5.1 e 6.5.2 do edital e com base no § 1º e § 2º, do artigo 14 do Decreto Municipal nº 976/2021, deverá ser publicado no sitio oficial do Município de Confins na internet (http://www.confins.mg.gov.br), no órgão oficial de publicação eletrônica do município AMM) e no mural no passo da Prefeitura a listagem contendo o nome de todas as Organizações da Sociedade Civil proponentes, com o respectivo CNPJ e o Resultado Preliminar do Julgamento.
Após publicação do resultado do julgamento, os interessados o terão o prazo de, no mínimo, 05 dias corridos para apresentar recurso, e os demais interessados terão igual prazo para apresentar contrarrazões. (art. 18 do Decreto Federal 8.726/2016 face a omissão do Decreto Municipal 976/2019 e da Lei Federal nº 13.019/2014)
Caso não haja interposição de recurso ou após o julgamento do mesmo a Administração Pública Municipal divulgará o Resultado Definitivo do julgamento das Propostas/Plano de Trabalho, constando a lista classificatória da organizações participantes nos meios de divulgação mencionados acima. (em analogia ao art. 19 do Decreto Federal nº 8.726/2016).
No momento de publicação do REULTADO DEFINITIVO a Comissão de Seleção deverá convocar a OSC selecionada para apresentação da documentação de habilitação - os documentos institucionais (jurídica), de regularidade fiscal, da capacidade Técnica e operacional, além da declarações exigidas no edital no prazo de até 15 dias corridos, contados da publicação. (art. 25 do Decreto Federal nº 8.726/2016 c/c arts. 33 e 34 da Lei 13.019/14)
Dessa forma, dar-se por encerrada a fase de julgamento do processo de parceria (MROSC) nº 002/2021, modalidade chamamento público nº 001/2021, da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 
 
 
 
 
 
Confins, 19 de agosto de 2021.
 
 
 
Simone Aparecida Lara Correia
Membra da Comissão de Seleção   
 
 
Flávio Luiz Damaso
Membro da Comissão de Seleção                                                         
 
 
 
Quênia Cristina Fernandes
Membra da Comissão de Seleção
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO I – DAS JUSTIFICATIVAS
 
DO JULGAMENTO DA PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO DO PROJETO  REALIZADO, INDIVIDUALIZADO, PELOS MEMBROS COMISSÃO DE SELEÇÃO
 
 
 
 
1 – Flávio Luiz Damaso
Acerca do critério de julgamento da alínea “a”, do item 6.4.2 do edital.
 
Da Justificativa: Acerca das informações sobre as ações e atividades, metas e prazos para cumprimento do objeto da parceria desejada, o Plano Trabalho analisado trouxe de forma clara as fases (levantamentos, contatos com artistas, agendamentos, produção e execução das atividades artítiscas – em sua pag. 03), tendo sido devidamente detalhado o cronograma de atividades desde o lançamento da Mostra Artes em setembro até seu encerramento em dezembro, conforme páginas 14, 15 e 16 do Plano de Trabalho. Foi retirado 0,5 (meio ponto) da pontuação total deste critério de julgamento em razão do item - Apresentação, pág. 02 – informar que ações serão contabilizadas a partir de 2021 e que a O FESTIVAL DE ARTES INTERGRADAS – Mostra de Arte – IX Edição acontecerá no período de julho a dezembro, lembrando estamos em agosto em fase de julgamento do processo de chamamento, retira-se também mais 0,5 (meio ponto) em razão de verificar as formas de aferição do resultado e de prestação de contas da execução da atividades previstas.
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “b”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: Considera-se plenamente adequada a proposta e metodologia de execução apresentada no Plano de Trabalho da NUTAC de acordo com objeto desejado através da realização de diversas atividades artísticas e culturais de forma gratuita para as pessoas do Município de Confins, bem como busca valorizar os artistas e profissionais envolvidos na produção de eventos do município e região.
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “c”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: Considera-se plenamente adequada a proposta e metodologia de execução apresentada no Plano de Trabalho da NUTAC de acordo com objeto desejado o qual prevê em sua pág. 03 e 04 – no Título  AÇÕES A SEREM REALIZADAS - a realização atividades artísticas que irão compor a grade da Mostra em questão, forma virtual voltadas abrangendo as áreas: shows musicais, teatro, dança, circo, exposição de artesanato e artes visuais, gastronomia e cultura popular, em conjunto com Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, embora reconheça que os gêneros abrangem mais de uma atividade verifiquei 08 ações, portanto, grau satisfatório.
 
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “d”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: Acerca da coerência entre o Plano de Ação e o Plano Financeiro, o valor global proposto foi de R$ 51.146,00 (cinquenta e um mil e cento e quarenta e seis reais), ou seja, igual ou até 9,99% (nove vírgula noventa e nove por cento), mais baixo do que o valor de referência que foi de R$ 51.149,00 (ciqnuenta e um mil, cento e quarenta e nove reais), além disso as despesas encontram-se relacionadas a execução da IX Mostra de Artes de Confins – Nota 1,0.
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “e”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: Sobre este critério a NUTAC apresentou 02 Atestados de Capacidade Técnica (Associação Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais e Associação Cultural Produz Ação Cênica-Casarão –Arte, Cultura e Cidadania), constante nas páginas 29 e 30 do Plano de  Trabalho, além de relatórios de Realizações na Área Cultural, bem como documentos que comprovam a execução da Mostra de Artes em Confins nos anos de 2013 a  2019 (Fls. 31/42), bem como os currículos dos profissionais que participarão da execução do objeto da parceria através organização da sociedade civil, entendo assim atendimento ao grau pelo de capacidade técnico operacional.
 
2 –  Simone Aparecida Lara Correia
Acerca do critério de julgamento da alínea “a”, do item 6.4.2 do edital.
 
Da Justificativa: Foi apresentado de maneira clara e objetiva as ações e atividades a serem realizadas, tanto quanto as metas e prazos foram apresentados  em cronogramas bem detalhados, em concordância com a proposta solicitada via termo de referência. Foi atribuído a nota 4,0 por entender que a proposta cumpriu todas os requisitos.
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “b”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: A proposta de metodologia de execução contempla os objetivos solicitado, apresentando grade de programação gratuita e utilização de mão de obra local.
 
 
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “c”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: O plano de trabalho foi apresentado de forma clara, envolvendo diversos seguimentos, tais como, música, artesanato, teatro, circo, dança, gastronomia e outros, mas apresentando apenas 8 tipos de atrações, sendo retirando 1,0 (um) ponto nesse quesito.
 
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “d”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: O plano de ação em harmonia com a plano financeiro apresenta  como valor de proposta R$ 51.146,00 (cinquenta e um mil e cento e quarenta e seis reais), sendo  igual ou até 9,99% (nove vírgula noventa e nove por cento), mais baixo do que o valor de referência que foi de R$ 51.149,00 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e nove reais), sendo atribuído nota 1,0.
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “e”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa:  Foram apresentados 02 atestados de capacidade técnica, além de comprovação de realização da Mostra de Artes em Confins, objeto do presente processo de 2013 a 2019, e atestados de qualificação profissional da equipe de execução do projeto através de currículos, o que garante total capacidade técnica  da realização do projeto, objeto desse chamamento.
 
 
3 – Quênia Cristina Fernandes
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “a”, do item 6.4.2 do edital.
 
Da Justificativa: Atendeu plenamente as diretrizes estabelecidas no termo de referência apresentando de forma clara as ações a serem executadas e as metas a serem atingidas.Constantes nas páginas 3, 5 a 7.
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “b”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: Atendeu plenamente a proposta e metodologia de execução informando as fases de execução : Levantamento e organização das ações a serem realizadas, contato com os artista, artesãos, escolas, projetos sociais e projetos culturais,posteriormente agendamento com os participantes para a organização e definição das ações e finalmente produção e execução das atividades artísticas.
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “c”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: A proposta / Plano de Trabalho apresentado pela NUTAC apresenta 8 tipos de atividades variadas em sua página 3 e 4 portanto, observado o  critério de julgamento adequa-se a pontuação de  3,0 pontos. 
 
 
Acerca do critério de julgamento da alínea “d”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa: Foi atribuída a nota 1,0 observado a justificativa apresentada pelos demais membros da comissão.
 
 Acerca do critério de julgamento da alínea “e”, do item 6.4.2 do edital.
Da Justificativa:  Comprovou a capacidade técnica através de relatórios de execução de atividades artísticas,  reportagens e publicações, declaração de capacidade técnica, currículos dos profissionais técnicos envolvidos.Tendo sido comprovado a sua experiência na  produção e realização de eventos culturais e artísticos.
 

O MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, por intermédio da Prefeitura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.006.232/0001-10, sediado na Rua Gustavo Rodrigues, nº 266 - Centro – Confins/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 8.726/2016, do Decreto Municipal nº 976/2019 – que regulamenta a Lei 13.019/2014; os artigos 215, 216 e 216-A todos da Constituição Federal que dispõe sobre os direitos culturais e acesso às fontes da cultura a valorização e a difusão das manifestações culturais, observado o Decreto Municipal nº 1.158/2021 que dispõe sobre os protocolos e medidas de enfrentamento da Covid-19 no município de Confins/MG e as demais legislações específicas; torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a abertura do processo de apresentação de proposta e à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a disponibilização de recursos financeiros à instituição especializada na área cultural para, em regime de mútua cooperação, para promover e realizar a IX MOSTRA DE ARTES DE CONFINS/MG, no exercício de 2021, visando fomentar à realização das diversas atividades culturais que compõem a grade da Mostra em questão, forma virtual voltadas para as áreas de artesanato em geral, arte gastronômica, artes visuais, música e canto, dança e teatro, circo, cultura popular (capoeira, o Boi da Manta, Contação de Histórias e outras), feiras de produtos alimentícios produzidos na região, envolvendo ainda áreas da educação com atividades para os alunos e área da assistência social através suas oficinas, visando promover atividades tais como: shows, palestras, oficinas, homenagens, incluindo os períodos de pré-produção, produção e pós- produção, obedecendo todas as normas de segurança relativas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão do Covid-19, com o apoio e acompanhamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 
O presente Edital será publicado em sua íntrega no site oficial do Município (http://www.confins.mg.gov.br/) e poderá ser solicitado através do e-mails cultura@confins.mg.gov.br / contratos.convenios@confins.mg.gov.br e os avisos de edital serão no órgão eletrônico oficial de publicação do Município (Associação Mineira dos Municípios – AMM) e no passo da Prefeitura,  a partir de 16/07/2021 até 15/08/2021, RESPEITADO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, conforme exigido nos §1º e 2º, do art. 14 do Decreto Municipal nº 976/2019 cumulado com art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e, poderá ser encontrado diretamente na Setor de Contratos e Convênios, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Confins, rua Gustavo Rodrigues, nº 266, Centro, Confins/MG, durante o horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.