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Editais de Licitações
Atualizado em: 31/12/2020 às 18h40
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 CONCESSÃO BOLSAS LEI ALDIR BLANC
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Detalhes
4
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Suspenso
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
2/2020
Nº do Processo
234/2020
Publicado em
21/12/2020 às 09h00
Realização em
29/12/2020 às 23h59
Local
PROTOCOLO ELETRONICO https://www.confins.mg.gov.br/
O objeto deste edital é conceder 30 (trinta) bolsas com o fim de atender ao inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc, destinados à iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 
O edital de premiação será realizado com recursos financeiros, em caráter emergencial, provenientes da Lei Aldir Blanc n.º 14.017/2020 e Decreto Municipal n.º 1.070, de 24 de agosto de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo de n.º 6, de 20 de março de 2020.
Contemplando os pré-requisitos e valores pré fixados serão destinados recursos na ordem de R$ 46.370,49 (quarenta e seis mil, trezentos setenta reais e quarenta e nove centavos) abarcando 30 (trinta) bolsas divididos entre bolsas concedidas a pessoa física ou jurídica.

PARA CADASTRO ATÉ O DIA 23/12 PARA ESPAÇOS CULTURAIS https://confins.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&ss=&erro=g#in
PARA CADASTRO ATÉ O DIA 23/12 AGENTES CULTURAIS https://confins.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&ss=&erro=g#in

PARA RECEBIMENTO ENVELOPES DE 21/12 A 29/12 https://confins.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=1&itd=5&is=
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