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DESPACHO DA PREGOEIRA
 
 
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
 
 
Trata-se de procedimento licitatório realizado para REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.
 
 
Prezados licitantes,

Observa-se que no âmbito do certame em questão,  conforme Termo de Referência Anexo I do do referido processo, foram solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social 82 itens dos produtos de Gêneros alimentícios.
 
Após concluir a fase de julgamento constatou-se que no Relatório de Vencedores do Sistema da E&L e da Plaforma LicitarDigital constavam julgados 144 itens ao invés de apenas 82 itens conforme previsto no edital convocatório.
 
Ressalta-se que os itens de 01 ao 82 constam os quantitativos a serem licitados em atendimento a solicitatação da Secretaria Municipal de Educação  e, quanto os itens de 83 ao 144 constam os quantitativos a serem licitados em atendimento a solicitatação da Secretaria Municipal de Assistência Social, cumpre destacar que houve a duplicidade de 62 itens de descrição idêntica ocorrendo diferença apenas no quantitativo.
 
Tendo em vista a ocorrência do julgamento dos 144 itens, embora haja a descrição idêntica dos itens duplicados houveram licitantes vencedores distintos com preços também diferentes (87, 101, 106, 133, 141,142 e 144) e ao mesmo licitantes vencedores dos itens duplicados com preços diferentes (demais itens).
 
Conforme dito acima, em alguns itens do Relatório a mesma empresa foi vencedora de itens duplicados (de mesma descrição) com preços diferentes, e ainda, duas  empresas  foram vencedoras dos mesmos itens com preços diferentes.
Desta forma, a PREGOEIRA DECLARA DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DOS ITENS DUPLICADOS CUJO O VALOR FOI OFERTADO ACIMA DO VALOR VENCEDOR, conforme comprovado no TABELA DE RELAÇÃO DE ITENS DUPLICADOS E SEUS RESPECTIVOS VENCEDORES em anexo.
 
Considerando todas as propostas apresentadas e com base no princípio da vantajosidade previsto no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e no princípio a vinculação ao instrumento convocatório que prevê em seu item 11.1 do edital que o critério de julgamento será o Menor Preço Por Item, fica retificado o julgamento a fim de classificar e declarar os licitantes vencedores que apresentaram o menor preço para fins de Adjudicação e homologação.
 
Conforme prevê o  o  “Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”
 
Por fim, requer a publicação do Resultado final de julgamento dos licitantes vencedores: COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, DISTRIBUIDORA MÚLTIPLA LTDA, FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA E TROPICAL MINAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme  TABELA DE RELAÇÃO DE ITENS DUPLICADOS E SEUS RESPECTIVOS VENCEDORES atualizada que segue anexo.  
 
OBS: IMPORTANTE: Os vencedores encontram grifados na cor vermelho.
 
 
 
Atenciosamente.
 
 
Confins, 25 de outubro de 2021.
 
 
Maria Aparecida de Oliveira
Pregoeira
 

RESULTADO DE AMOSTRAS - SEGUNDO COLOCADO
 
Assunto: Resultado análise de apresentação de amostra do Processo Licitatório nº 082/2021 Pregão Eletrônico RP nº 017/2021, cujo objeto é o registro de preço  para futura  aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretarias Municipal de Educação e Assistência Social.
 
Prezados licitantes,

Aos  trinta dias do mês de setembro de 2021, após receber o Relatório de Avaliação das amostras, emitido pela Secretária Municipal Sra. Márcia Cristina e a Nutricionista Izabela Moraes  em 27/09/2021, a Pregoeira designada pela Portaria nº. 4645/2021, vem  PUBLICAR o RESULTADO DAS AMOSTRAS,  do referido Processo Licitatório, conforme descrito abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA 2ª CLASSIFICADA	SITUAÇÃO
18	CAFÉ EM PÓ tradicional, de primeira qualidade, grãos selecionados, torra média, moagem fina, safra atual, empacotado e lacrado em embalagem plástica contendo especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 11 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 g.   MARCA: FARTURA	Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda         Marca: SUPER MINAS	APROVADA
34	FEIJÃO CARIOQUINHA tipo 1. Cor clara, safra atual, isento de parasitas, larvas e sujidades. Empacotado em embalagem plástica lacrada, contendo lote, data de fabricação e validade. Pacote de 1 kg. Validade mínima de 11 meses a contar da entrega.	Integração Hortifrutigranjeiros Ltda       Marca: BELO GRÃO	APROVADO

 
 
Fica desde já aberto o prazo para a interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo 4º, inciso XVIII da Lei 10.520/02,  no prazo de 03 (três) dias, que começará a correr a partir do dia 01/10/2021, portanto, até 05/10/2021, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses, conforme item 13.4 do edital.
 
Fixa a publicação deste resultado no site da Prefeitura www.confins.mg.gov.br, para fins de prosseguimento do presente processo licitatório.
 
Após transcorrido o prazo de recurso, este processo será encaminhado a Assessoria Jurídica do Município para manifestação e após, caso haja concordância jurídica do procedimento, será encaminhado a Autoridade Superior para a devida homologação.
 
 
Respeitosamente.
 
Confins, 30 de setembro de 2021.
 
 
Maria Aparecida de Oliveira
Pregoeira
 

RESULTADO DE AMOSTRAS
 
Assunto: Resultado análise de apresentação de amostra do Processo Licitatório nº 082/2021 Pregão Eletrônico RP nº 017/2021, cujo objeto é o registro de preço  para futura  aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretarias Municipal de Educação e Assistência Social.
 
 
Prezados licitantes,

Aos  vinte e um  dias do mês de setembro de 2021, após receber o Relatório de Avaliação das amostras, emitido pela Secretária Municipal Sra. Márcia Cristina, pela Nutricionista Izabela Moraes  em 21/09/2021, a Pregoeira designada pela Portaria nº. 4645/2021, vem  PUBLICAR o resultado das amostras do referido Processo Licitatório, conforme descrito abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	EMPRESA 1ª CLASSIFICADA	SITUAÇÃO	JUSTIFICATIVA	EMPRESA 2ª CLASSIFICA
07	Arroz agulhinha tipo 1, grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em saco plástico transparente, resistente, atóxico e termossoldado, contendo 5 kg, Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, informações nutricionais, peso líquido e demais informações de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Produto fabricado pela indústria brasileira. Validade mínima de 11 meses a contar da data de entrega. Igual ou superior ao Prato Fino, Super Eco e Camil. Embalagem de 5kg.	Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda         Marca:UAI TCHÊ	APROVADO
18	Café em pó tradicional, de primeira qualidade, grãos selecionados, torra média, moagem fina, safra atual, empacotado e lacrado em embalagem plástica contendo especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 11 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 g.   MARCA: FARTURA	Integração Hortifrutigranjeiros Ltda             Marca: FARTURA	REPROVADO	Conforme relatório da Secretaria de Educação Anexo	Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda         Marca: SUPER MINAS
34	Feijão carioquinha tipo 1. Cor clara, safra atual, isento de parasitas, larvas e sujidades. Empacotado em embalagem plástica lacrada, contendo lote, data de fabricação e validade. Pacote de 1 kg. Validade mínima de 11 meses a contar da entrega.	Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda     Marca: PRATO MINEIRO	REPROVADO	Conforme relatório da Secretaria de Educação Anexo	Integração Hortifrutigranjeiros Ltda       Marca: BELO GRÃO

 
 
Desta forma, ficam CONVOCADAS  as  licitantes Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda e Integração Hortifrutigranjeiros Ltda,  a apresentação das amostras, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia 22/09/2021 até 23/09/2021 para apresentar as amostras, que serão avaliadas pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação Sra. Isabela Damaceno e Secretária Municipal de Educação Sra. Márcia Cristina.
 
Por fim,  segue anexo o resultado de avaliação de amostras da Secretaria M. de Educação, esclarecendo que o Relatório final dos vencedores será publicado no site da Prefeitura www.confins.mg.gov.br, após transcorrido a análise de amostras e fase de recursos.
 
 
Respeitosamente.
 
Confins, 21 de setembro de 2021.
 
 
Maria Aparecida de Oliveira
Pregoeira
 

COMUNICADO
 
Assunto: SOLICITA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS  referente ao Processo Licitatório nº 082/2021 Pregão Eletrônico RP nº 017/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO  PARA FUTURA  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.
 
 
Prezados licitantes,
 
Aos  treze  dias do mês de setembro de 2021, após julgamento das propostas de preços a Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, enviou e-mail para a Comissão solicitando  amostras de alguns produtos as empresas Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda e Integração Hortifrutigranjeiros Ltda, conforme descrição abaixo:
 

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	MARCA	EMPRESAS CLASSIFICADAS
07	Arroz agulhinha tipo 1, grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em saco plástico transparente, resistente, atóxico e termossoldado, contendo 5 kg, Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, informações nutricionais, peso líquido e demais informações de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Produto fabricado pela indústria brasileira. Validade mínima de 11 meses a contar da data de entrega. Igual ou superior ao Prato Fino, Super Eco e Camil. Embalagem de 5kg.	R$16,30	Uai Tchê	Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda
18	Café em pó tradicional, de primeira qualidade, grãos selecionados, torra média, moagem fina, safra atual, empacotado e lacrado em embalagem plástica contendo especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 11 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500 g.	R$6,20	Fartura	Integração Hortifrutigranjeiros Ltda
34	Feijão carioquinha tipo 1. Cor clara, safra atual, isento de parasitas, larvas e sujidades. Empacotado em embalagem plástica lacrada, contendo lote, data de fabricação e validade. Pacote de 1 kg. Validade mínima de 11 meses a contar da entrega.	R$ 5,51	Prato Mineiro	Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda

 
 
Desta forma, ficam CONVOCADAS  as  licitantes Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda e Integração Hortifrutigranjeiros Ltdar,  a apresentação das amostras, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia 14/09/2021 até 15/09/2021 para apresentar as amostras, que serão avaliadas pela Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação Sra. Isabela Damaceno e Secretária Municipal de Educação Sra. Márcia Cristina.
 
 
 
Por fim,  esclareço que o Relatório final dos vencedores será publicado no site da Prefeitura www.confins.mg.gov.br, após transcorrido a análise de amostras e fase de recursos.
 
 
Respeitosamente.
 
Confins, 13 de setembro de 2021.
 
 
Maria Aparecida de Oliveira
Pregoeira