{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba006\/2026 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ALAMEDA JOS\u00c9 SIMPLICIO (BECO SANTA CRUZ)","dataAtualizacao":"2026-05-13 12:16:07","dataPostagem":"2026-06-01 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-13 12:11:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:<\/strong> C<\/strong>ontratação de<\/strong> empresa especializada <\/strong>em engenharia para realização de obras de<\/strong> manutenção, reforma, pavimentação em piso intertravado e revitalização em geral <\/strong>da Alameda José Simplício<\/strong> “Beco Santa Cruz” localizado<\/strong> na <\/strong>Rua<\/strong> J<\/strong>osé<\/strong> R<\/strong>ibeiro <\/strong>S<\/strong>obrinho <\/strong>na cidade de C<\/strong>onfins\/MG mediante recursos <\/strong>do Transfere gov.br para Transferências Especiais Federais do Plano de Ação nº 09032025-083437\/2025, Programa 09032025, Emenda parlamentar 202539910005.<\/strong>, conforme <\/strong>quantitativos e demais especificações previstas no TR  Anexo I,  em atendimento a<\/strong> Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos<\/strong>.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 001\/2026 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE CART\u00c3O ELETR\u00d4NICOS OU MAGN\u00c9TICO","dataAtualizacao":"2026-05-25 10:44:34","dataPostagem":"2026-05-20 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-05 15:03:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    \r\n\t
  1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO FORNECIMENTO<\/strong>, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, PROCESSAMENTO E RECARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE <\/strong>CARTÕES <\/strong>ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA (OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE OU SUPERIOR),<\/strong> OBSERVADO O VALOR DO BENEFÍCIO ESTABELECIDO NA<\/strong> L<\/strong>EI <\/strong>MUNICIPAL N°<\/strong>1.169<\/strong>\/<\/strong>2025<\/strong> E LEI MUNICIPAL N°1.020\/2021<\/strong> E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES,<\/strong>EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 011\/2026 - LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO PARA O ARQUIVO DO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS","dataAtualizacao":"2026-05-13 16:52:09","dataPostagem":"2026-05-13 16:30:00","dataRealizacao":"2026-05-13 16:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N° 14.133\/2021. VISANDO A A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO A RUA ALBINO PAULINO, Nº 40, BAIRRO CENTRO, CONFINS, CONFINS\/NG, QUADRA 04, LOTE 435, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFINS\/MG. ESPECIALMENTE PARA A INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO FÍSICO DO SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS, ALOCADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.<\/strong>
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 002\/2026 PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 003\/2026 : CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS DE REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO CRASLEM E DO SAL\u00c3O DE FESTAS LOCALIZADO NA RUA LAGOA SANTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONFINS\/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS DESTE TR, EM ATENDIMENTO A SEC","dataAtualizacao":"2026-05-22 09:12:33","dataPostagem":"2026-05-07 09:30:00","dataRealizacao":"2026-04-15 14:52:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    OBJETO:<\/strong> C<\/strong>ONTRATAÇÃO DE<\/strong> EMPRESA ESPECIALIZADA <\/strong>EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO <\/strong>SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CRASLEM E DO SALÃO DE FESTAS<\/strong> LOCALIZADO NA RUA LAGOA SANTA NO <\/strong>MUNICÍPIO<\/strong> DE CONFINS\/MG, CONFORME <\/strong>QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS DESTE TR,  EM ATENDIMENTO A<\/strong> SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS<\/strong>.<\/strong> 
    \r\n 
    \r\n <\/div>\r\n"},{"titulo":"Extrato de Justificativa do processo de Exce\u00e7\u00e3o de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-30 09:36:17","dataPostagem":"2026-04-27 11:00:00","dataRealizacao":"2026-04-27 11:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Convoca\u00e7\u00e3o P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Extrato de Justificativa do processo de Exceção de Chamamento Público nº 002\/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,transferência de recursos financeiros no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, provenientes de captação direta realizada pela própria OSC, por meio de incentivo fiscal do Imposto de Renda, destinados exclusivamente a Associação Batista Bem Viver - CNPJ 03.014.790\/0001-52, com destinação previamente vinculada ao plano de trabalho apresentado e aprovado.
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2026 -CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E ORG\u00c2NICOS (RSU)","dataAtualizacao":"2026-05-19 14:28:57","dataPostagem":"2026-04-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-07 16:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO:<\/strong> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS (RSU), DE ORIGEM COMERCIAL E DOMICILIAR, A SER REALIZADO EM TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 012\/2026 CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP","dataAtualizacao":"2026-04-14 11:56:41","dataPostagem":"2026-04-14 11:55:00","dataRealizacao":"2026-04-14 11:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA -, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.<\/strong>
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 004\/2026 - SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA","dataAtualizacao":"2026-05-20 11:03:38","dataPostagem":"2026-04-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 09:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA PARA CREDENCIAMENTO N\u00b0 001\/2026 PESSOAS JUR\u00cdDICAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RELACIONADOS AS PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE (PIC\u2019S - CONSTELA\u00c7\u00c3O FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL), DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONFINS\/MG.","dataAtualizacao":"2026-05-19 10:12:06","dataPostagem":"2026-03-30 08:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 10:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO A <\/strong>CHAMADA PÚBLICA PARA <\/strong>CREDENCIAMENTO DE PESSOAS  JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS <\/strong>PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE<\/strong> (PIC’S - C<\/strong>ONSTELAÇÃO FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL<\/strong>),<\/strong> DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG<\/strong>.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 003\/2026 - Fornecimento de gases medicinais (oxig\u00eanio) e cilindros em sistema de comodato , para atendimento domiciliar e das unidades de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Confins, em atendimento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como os que realizam a oxigenoterapia domiciliar, com fornecimento em sistema de comodato dos cilindros de oxig\u00eanio,","dataAtualizacao":"2026-05-08 09:20:34","dataPostagem":"2026-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-06 08:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA ATENDER A DEMANDA DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) E CILINDROS EM SISTEMA DE COMODATO , PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR E DAS UNIDADES DE SAÚDE NO<\/div>\r\n\r\n
    MUNICÍPIO DE CONFINS, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO OS QUE REALIZAM A OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, COM FORNECIMENTO EM SISTEMA DE COMODATO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES COMERCIAIS.<\/div>\r\n"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 010\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.133\/2021, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS E MATERIAIS PEDAG\u00d3GICOS ESTRUTURADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","dataAtualizacao":"2026-03-09 10:51:43","dataPostagem":"2026-03-09 10:07:00","dataRealizacao":"2026-03-09 10:06:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"
      \r\n\t
    1.  Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133\/2021, aquisição de livros e materiais pedagógicos estruturados, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com respectivos instrumentos de avaliação e apoio pedagógico, para o exercício de 2026, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. <\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA N\u00b0 004\/2026 CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CISREC PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO E EVENTUAL","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:47:12","dataPostagem":"2026-02-20 14:03:00","dataRealizacao":"2026-02-20 14:03:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a prestação de serviços de locação de transporte escolar, universitário e eventual e veículos leves, tais locações compreenderão a disponibilização de veículos adequados, devidamente registrados, equipados e conduzidos por motoristas habilitados, destinados ao transporte seguro e eficiente de estudantes universitários e de passageiros em deslocamentos eventuais previamente autorizados, observadas as especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, todos os serviços devem estar em conformidade com as especificações contidas na RESOLUÇÃO Nº 043, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC\/MG"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 001\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO BANDA FUGUET\u00c3O BAIANO EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 10:28:39","dataPostagem":"2026-02-17 23:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 14:02:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO POR <\/strong>INEXIGIBILIDADE<\/strong>, COM FUNDAMENTO NO <\/strong>INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021<\/strong>, DOS <\/strong>SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA <\/strong>FUGUETÃO BAIANO<\/strong>, A SER REALIZADO NO DIA <\/strong>17 DE FEVEREIRO<\/strong> DAS <\/strong>23:00H ÀS 01:00H<\/strong>, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE <\/strong>CONFINS\/MG<\/strong>, DURANTE O EVENTO <\/strong>CARNACONFINS 2026<\/strong>,<\/strong> INTEGRANTE DO <\/strong>CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS<\/strong> DO MUNICÍPIO.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 006\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO ANG\u00c9LICA BARBOSA - EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 16:43:33","dataPostagem":"2026-02-17 20:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 14:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO:  <\/strong>CONTRATAÇÃO POR <\/strong>INEXIGIBILIDADE<\/strong>, COM FUNDAMENTO NO <\/strong>INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021<\/strong>, DOS <\/strong>SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DE ANGÉLICA BARBOSA<\/strong>, A SER REALIZADO NO DIA <\/strong>17 DE FEVEREIRO<\/strong> DAS <\/strong>20:00H ÀS 22:00H<\/strong>, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE <\/strong>CONFINS\/MG<\/strong>, DURANTE O EVENTO <\/strong>CARNACONFINS 2026<\/strong>, INTEGRANTE DO <\/strong>CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS<\/strong> DO MUNICÍPIO.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 002\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO BANDA BAIANEIROS- EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 16:59:02","dataPostagem":"2026-02-16 23:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 14:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"
      \r\nOBJETO:  <\/strong>CONTRATAÇÃO POR <\/strong>INEXIGIBILIDADE<\/strong>, COM FUNDAMENTO NO <\/strong>INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021<\/strong>, DOS <\/strong>SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA <\/strong>BAIANEIROS<\/strong>, A SER REALIZADO NO DIA <\/strong>16 DE FEVEREIRO<\/strong> DAS <\/strong>23:00H ÀS 01:00H<\/strong>, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE <\/strong>CONFINS\/MG<\/strong>, DURANTE O EVENTO <\/strong>CARNACONFINS 2026<\/strong>, INTEGRANTE DO <\/strong>CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS<\/strong> DO MUNICÍPIO.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 008\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO DA BANDA ALTASTRAL - EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-12 15:23:19","dataPostagem":"2026-02-16 20:00:00","dataRealizacao":"2026-01-05 14:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ALTASTRAL, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 004\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO DA BANDA FRICOTE - EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 16:00:05","dataPostagem":"2026-02-15 23:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 15:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO:  <\/strong>CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FRICOTE, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DAS 23:00H ÀS 01:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 009\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO DO BLOCO FARA\u00d3 - EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 16:04:43","dataPostagem":"2026-02-15 20:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 14:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" <\/strong>CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO BLOCO FARAÓ, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 005\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO DO BLOCO AX\u00c9 DAS ANTIGAS - EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 11:50:45","dataPostagem":"2026-02-14 23:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 15:21:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO <\/strong>BLOCO AXÉ DAS ANTIGAS<\/strong>, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DAS 23H00 ÀS 01H00, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 003\/2026 - SHOW ART\u00cdSTICO DO GRUPO AXTRAL - EVENTO CARNACONFINS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-12 16:07:55","dataPostagem":"2026-02-14 20:00:00","dataRealizacao":"2026-02-04 13:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO:  CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO AXTRAL, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DAS 20:00H ÀS 22:00H, NA PRAÇA CENTRAL JOÃO DAHER, NO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, DURANTE O EVENTO CARNACONFINS 2026, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 007\/2026 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICEN\u00c7A DE USO DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE)","dataAtualizacao":"2026-02-23 16:18:24","dataPostagem":"2026-02-06 11:30:00","dataRealizacao":"2026-02-06 11:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, VISANDO A <\/strong>CONTRATAÇÃO DE <\/strong>EMPRESA ESPECIALIZADA PARA <\/strong>LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS\/ATENDIMENTOS PARA <\/strong>A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO D<\/strong>E CONFINS\/MG<\/strong>.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 042\/2025 - RATEIO CONS\u00d3RCIO CISREC","dataAtualizacao":"2026-02-06 10:42:56","dataPostagem":"2026-01-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-26 10:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação direta de consórcio público por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133\/2021, cujo oBjeto é o RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO -CISREC (INCLUÍDAS AS DESPESAS PERTINENTES AO PROGRAMA LICITAÇÕES COMPARTILHADAS) ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107\/05.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"EDITAL AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 041\/2025 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:09:22","dataPostagem":"2025-12-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-19 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":99,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 026\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE CURATIVOS","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:13:48","dataPostagem":"2025-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":98,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 027\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUPLEMENTO ALIMENTAR","dataAtualizacao":"2026-05-18 11:27:22","dataPostagem":"2025-11-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:27:16","dataPostagem":"2025-11-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-11 14:34:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":" CONTRATAÇÃO DE PESSOA<\/strong> JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA<\/strong>  PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO<\/strong> EM <\/strong>A<\/strong>TENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO<\/strong> DE CONFINS\/MG<\/strong>,<\/strong> CONFORME <\/strong>QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO  E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.  <\/strong>
      \r\n 
      \r\n "},{"titulo":"EDITAL CREDENCIAMENTO 005\/2025- CREDENCIAMENTO DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA SERVI\u00c7OS ASSIT\u00caNCIAIS DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-04-13 14:43:38","dataPostagem":"2025-10-10 08:00:00","dataRealizacao":"2025-10-07 09:33:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":90,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 021\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, EQUIPAMNETOS PERMANENTES E MOBILI\u00c1RIOS HOSPITALARES DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-03-06 10:02:24","dataPostagem":"2025-08-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 018\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS E M\u00d3DULOS PLANEJADOS","dataAtualizacao":"2026-03-27 11:26:16","dataPostagem":"2025-07-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-02 11:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 016\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE","dataAtualizacao":"2026-01-12 09:49:52","dataPostagem":"2024-12-18 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-05 16:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:<\/strong>  REGISTRO DE PREÇOS PARA<\/strong> AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SEC.s MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG<\/strong>,<\/strong> CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong> .  <\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00b0 015\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE GEN\u00caROS ALIMENT\u00cdCIOS HORTFRUTIGRANJEIROS","dataAtualizacao":"2026-01-07 11:20:43","dataPostagem":"2024-12-09 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-22 13:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:<\/strong> REGISTRO DE PREÇO PARA<\/strong> F<\/strong>UTURA AQUISIÇÃO DE <\/strong>GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E <\/strong>AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS<\/strong>, <\/strong>PARA ATENDER A DEMANDA<\/strong> D<\/strong>A<\/strong> SECRETARIA<\/strong> MUNICIPAL DE<\/strong> EDUCAÇÃO<\/strong> E DES. SOCIAL <\/strong>D<\/strong>O MUNICÍPIO DE<\/strong> CONFINS\/MG<\/strong>, <\/strong>CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong> . <\/strong> 
      \r\n 
      \r\n "},{"titulo":"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 040\/2024 - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO R\/P N\u00ba 014\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O FRALDA DESCART\u00c1VEIS","dataAtualizacao":"2026-01-23 15:38:28","dataPostagem":"2024-12-06 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-25 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":" OBJETO: <\/strong> REGISTRO DE PREÇO <\/strong>AQUISIÇÃO DE<\/strong> FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E PEDIÁTRICAS<\/strong>, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong> PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO <\/strong>DO MUNICÍPIO DE <\/strong>CONFINS\/MG.<\/strong>
      \r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 043\/2025 - RATEIO CONS\u00d3RCIO SAMU","dataAtualizacao":"2026-01-13 08:45:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-13 08:31:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":105,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
        \r\n\t
      1. contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para  o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do efetivo funcionamento do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, bem como ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS beneficiários do Serviço Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, nos termos do CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01\/2023, em que o Município figura como signatário.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00b0 044\/2025 CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIAL INCLUSIVA","dataAtualizacao":"2026-01-06 16:49:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 15:14:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":106,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação em caráter emergencial de 01 (uma) vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva ou serviço equivalente, para atendimento integral, contínuo e especializado do Sr. NELSON CARVALHO DIAS, pessoa com deficiência adulta, com elevado grau de dependência funcional, sem retaguarda familiar, conforme determinação judicial proferida em Ação Civil Pública.
        \r\n "}]}