{"dados":[{"titulo":"EDITAL AVISO DE DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 041\/2025 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO VAN","dataAtualizacao":"2026-01-07 09:09:22","dataPostagem":"2025-12-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-19 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":99,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 026\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE CURATIVOS","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:13:48","dataPostagem":"2025-12-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-14 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":98,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 027\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUPLEMENTO ALIMENTAR","dataAtualizacao":"2026-05-18 11:27:22","dataPostagem":"2025-11-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM","dataAtualizacao":"2026-02-19 14:27:16","dataPostagem":"2025-11-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-11 14:34:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":87,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":" CONTRATAÇÃO DE PESSOA<\/strong> JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA<\/strong>  PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO<\/strong> EM <\/strong>A<\/strong>TENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO<\/strong> DE CONFINS\/MG<\/strong>,<\/strong> CONFORME <\/strong>QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE RISCO  E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.  <\/strong>
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 038\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINA PNEUMO 20 (POLISSACAR\u00cdDICA CONJULGADA 20 - VALENTE) DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO SUS EM CUMPRIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA","dataAtualizacao":"2025-12-09 09:51:23","dataPostagem":"2025-11-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-24 10:34:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":94,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
    \r\n\t
  1. O<\/strong> OBJETO<\/strong> DA<\/strong> PRESENTE<\/strong> É<\/strong> A<\/strong> ESCOLHA<\/strong> DA<\/strong> PROPOSTA<\/strong> MAIS<\/strong> VANTAJOSA<\/strong> POR<\/strong> DISPENSA<\/strong> DE<\/strong> LICITAÇÃO<\/strong>  COM FUNDAMENTO NO <\/strong>I<\/strong>NCISO <\/strong>II<\/strong>, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021<\/strong>, D<\/strong>ECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024<\/strong> E C\/C  O ART. 23 E  ART. 24 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.324\/2023<\/strong>,<\/strong> PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE VACINA PNEUMO 20 (POLISSACARÍDICA CONJUNGADA 20 - VALENTE) DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG E EM COMPRIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 024\/2025 - SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE PISCINA","dataAtualizacao":"2025-11-25 12:12:05","dataPostagem":"2025-10-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-03 13:43:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":84,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 013\/2025 PROCESSO 089\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONFINS NA \u00c1REA DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESTUDO AMBIENTAL, DESTINADO A AVALIAR PAR\u00c2METROS LEGAIS COMO CONDI\u00c7\u00c3O PARA A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE, COM REGRAS \u00daNICAS E DELIMITAS PARA O ENTORNO DA LAGOA CENTRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE","dataAtualizacao":"2025-10-21 12:15:29","dataPostagem":"2025-10-20 00:00:00","dataRealizacao":"2025-10-20 16:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":89,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE CONFINS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESTUDO AMBIENTAL, DESTINADO A AVALIAR PARÂMETROS LEGAIS COMO CONDIÇÃO PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA FAIXA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, COM REGRAS ÚNICAS E DELIMITAS PARA O ENTORNO DA LAGOA CENTRAL NO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG "},{"titulo":"EDITAL CREDENCIAMENTO 005\/2025- CREDENCIAMENTO DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA SERVI\u00c7OS ASSIT\u00caNCIAIS DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-04-13 14:43:38","dataPostagem":"2025-10-10 08:00:00","dataRealizacao":"2025-10-07 09:33:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":90,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O POR INEXIGIBILIDADE DE SERVI\u00c7OS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS","dataAtualizacao":"2025-10-08 11:17:13","dataPostagem":"2025-10-08 11:10:00","dataRealizacao":"2025-10-08 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":88,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS – SECOMP\/2025, COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. O OBJETO CONTEMPLA: PALESTRAS EXPOSITIVAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133\/2021, WORKSHOPS COM RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS REAIS, IMERSÃO TÉCNICA VOLTADA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DEBATES INTERATIVOS COM ESPECIALISTAS E OPORTUNIDADES DE NETWORKING ESTRATÉGICO. A CONTRATAÇÃO COMTEMPLOU A PARTICIPAÇÃO DE 14 SERVIDORES,  SENDO 02 CORTEZIAS, NO PERÍODO DE 23\/09 A 26\/09. O EVENTO OCORRERREU EM BELO HORIZONTE\/MG NO HOTEL MERCURY LOURDES BH, SENDO VEDADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR SE TRATAR DE SEMINÁRIO DE DATA PREVIAMENTE DEFINIDA.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 022\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA SOBRE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRAS IRREGULARES","dataAtualizacao":"2025-11-18 15:00:19","dataPostagem":"2025-10-02 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-16 09:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":78,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, NA RUA PROFESSOR GABOR BUZZA - LAGOA DOS MARES\/CONFINS INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS DESTE TR, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS DESTE TR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.<\/strong>
    \r\n
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 023\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARNES","dataAtualizacao":"2025-10-22 14:39:26","dataPostagem":"2025-10-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-16 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":80,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS EM ENFASE NO DIREITO TRIBUTARIO\/ FINANCEIRO","dataAtualizacao":"2025-09-15 11:01:23","dataPostagem":"2025-09-08 14:36:00","dataRealizacao":"2025-09-08 14:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios especializados na área do Direito Público com ênfase no Direito Tributário\/Financeiro a fim de executar medidas administrativas e\/ou judicial e de créditos fiscais ou não, inscritos em dívida ativa do município, além de promover assessoria tributária fiscal de forma geral, suporte e capacitação aos servidores públicos envolvidos, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda de Confins\/MG.
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 021\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, EQUIPAMNETOS PERMANENTES E MOBILI\u00c1RIOS HOSPITALARES DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2026-03-06 10:02:24","dataPostagem":"2025-08-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-12 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":70,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES\/APARELHOS HOSPITALARES","dataAtualizacao":"2025-10-31 08:46:36","dataPostagem":"2025-08-26 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-08 11:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":69,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:<\/strong> REGISTRO DE PREÇOS PARA <\/strong>AQUISIÇÃO<\/strong> DE <\/strong>MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES\/APARELHOS HOSPITALARES<\/strong> PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE<\/strong> SAÚDE,<\/strong> DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES<\/strong>.<\/strong>
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 019\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS NATALINAS","dataAtualizacao":"2025-10-30 15:57:34","dataPostagem":"2025-08-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-24 11:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS COMPOSTO POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO T.R "},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O -CHAMADA P\u00daBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE GENEROS ALIMENTICIOS","dataAtualizacao":"2025-09-05 10:49:12","dataPostagem":"2025-08-05 09:30:00","dataRealizacao":"2025-07-03 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"
    \r\n
    \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM A<\/strong> CONTRATAÇÃO<\/strong> DE<\/strong> COOPERATIVAS<\/strong> DE<\/strong> AGRICULTORES<\/strong> E\/OU<\/strong> ASSOCIAÇÕES<\/strong> E<\/strong> EMPREENDEDORES<\/strong> RURAIS <\/strong> FAMILIARES<\/strong> PARA<\/strong> O<\/strong> FORNECIMENTO<\/strong> DOS<\/strong> GENEROS<\/strong> ALIMENTICIOS<\/strong> PARA<\/strong> ATENDIMENTO<\/strong> DAS<\/strong> DEMANDAS<\/strong> DA<\/strong> SECRETARIA<\/strong> MUNICIPAL<\/strong> DE<\/strong> EDUCAÇÃO<\/strong> DA<\/strong> PREFEITURA<\/strong> MUNICIPAL<\/strong> DE<\/strong> CONFINS\/MG.<\/strong>
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE JUNTO A UNDIME\/MG","dataAtualizacao":"2025-09-08 08:39:24","dataPostagem":"2025-07-23 10:58:00","dataRealizacao":"2025-07-23 10:57:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, alínea  “ c” e “f” do art. 74, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para pagamento de anuidade junto à  União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação de Minas Gerais (UNDIME\/MG)<\/strong>, Entidade Privada sem fins lucrativos, para o exercício de 2025, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação
    \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEL PARA CLINICA VETERINARIA","dataAtualizacao":"2025-07-31 14:28:36","dataPostagem":"2025-07-22 15:00:00","dataRealizacao":"2025-07-22 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":66,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74 DA LEI FEDERAL 14.133\/2021 VISANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADA A RUA GUSTAVO RODRIGUES, N° 47, BAIRRO CENTRO, CONFINS\/MG PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ALOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFINS\/MG. <\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 027\/2025 - PROGRAMA MIGUILIM","dataAtualizacao":"2025-08-05 13:52:46","dataPostagem":"2025-07-22 10:00:00","dataRealizacao":"2025-07-22 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":68,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133\/2021 VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO Á INSTITUIÇÃO E A POLÍTICA CONTINUADA NO AMBITO DO SIS-MG DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM CONFORME INSTITUIDOS PELA RESOLUÇÃO N° 035\/2024 DO CISREC."},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 005\/2025 - SHOW ART\u00cdSTICO DE ANG\u00c9LICA BARBOSA E BANDA EVENTO FORRO DE CONFINS","dataAtualizacao":"2025-07-15 11:16:57","dataPostagem":"2025-07-19 18:30:00","dataRealizacao":"2025-07-15 11:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"contratação por inexigibilidade, com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133\/2021, dos serviços de show artístico de ANGÉLICA BARBOSA, a ser realizado no dia 19 de junho, das 18:30 às 20:30, na Rua Lagoa Santa, no Município de Confins\/MG, durante o evento Forró da Rua Lagoa Santa, integrante do Calendário Cultural de Eventos do município.
    \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 008\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS ESPECILIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA","dataAtualizacao":"2025-10-21 12:34:34","dataPostagem":"2025-07-18 17:00:00","dataRealizacao":"2025-07-18 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 018\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS E M\u00d3DULOS PLANEJADOS","dataAtualizacao":"2026-03-27 11:26:16","dataPostagem":"2025-07-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-02 11:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"CONTRATACAO SHOW ART\u00cdSTICO - DUPLA HUGO & TIAGO","dataAtualizacao":"2025-10-21 12:19:44","dataPostagem":"2025-07-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-09 11:59:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":51,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"
    CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA HUGO E TIAGO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DAS 22:30H ÀS 00:30H, NA RUA LAGOA SANTA, NO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, DURANTE O EVENTO FORRÓ DA RUA LAGOA SANTA, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS RELACIONADOS A OFICINAS MUSICAIS E APOIO A FUNCIONALIDADE DA BANDA MESTRE M\u00c1RIO","dataAtualizacao":"2025-11-18 16:18:47","dataPostagem":"2025-07-02 08:00:00","dataRealizacao":"2025-06-30 13:42:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA <\/strong>CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OFICINAS MUSICAIS E APOIO A FUNCIONALIDADE DA BANDA MESTRE MÁRIO<\/strong>,<\/strong> DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG<\/strong>.<\/strong>
    \r\n
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, SONORIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, BRIGADISTA E OUTROS SERVI\u00c7OS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS","dataAtualizacao":"2025-06-09 09:41:53","dataPostagem":"2025-06-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-22 11:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS <\/strong>PARA <\/strong>AQUISIÇÃO E <\/strong>FU<\/strong>TURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BRIGADISTA E OUTROS SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE <\/strong>CONFINS<\/strong>\/MG, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL<\/strong>.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"DISPENSA LICITACAO N\u00ba 016\/2025 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O RES\u00cdSUOS S\u00d3LIDOS E ORG\u00c2NICOS","dataAtualizacao":"2025-06-06 14:55:32","dataPostagem":"2025-06-06 14:00:00","dataRealizacao":"2025-06-06 14:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ORGÂNICOS DE ORIGEM COMERCIAL E DOMICILIAR, EM TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE ATÉ 20 (VINTE) UNIDADES DE CONTAINERS DE 1.000 LITROS, DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 010\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESCARTE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL (BOTA FORA)","dataAtualizacao":"2025-07-15 15:45:45","dataPostagem":"2025-05-28 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-02 12:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Suspenso","descricao":"OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL (BOTA FORA) DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG."},{"titulo":"EDITAL CREDENCIAMENTO N\u00ba 002\/2025 - SERVI\u00c7OS ASSISTENCIAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE","dataAtualizacao":"2025-10-15 15:31:01","dataPostagem":"2025-05-28 08:00:00","dataRealizacao":"2025-05-27 16:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E NUTRI\u00c7\u00c3O HOSPITALAR","dataAtualizacao":"2025-06-26 11:37:00","dataPostagem":"2025-05-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-13 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE<\/strong> ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DE DIETAS<\/strong> ESPECIAIS DESTINADAS À PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS) EM OBSERVAÇÃO NA POLICLÍNICA E<\/strong> FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO E EM CAMPANHAS<\/strong> CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<\/strong>.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS","dataAtualizacao":"2025-07-09 13:57:29","dataPostagem":"2025-05-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-15 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA <\/strong>AQUISIÇÃO DE <\/strong>GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS<\/strong> PARA ATENDER<\/strong> AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE DA <\/strong> PREFEITURA<\/strong> MUNICIPAL<\/strong> DE<\/strong> CONFINS,<\/strong>CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong> .<\/strong>
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 011\/2025 - REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DESCART\u00c1VEIS","dataAtualizacao":"2025-05-30 12:08:34","dataPostagem":"2025-04-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-25 15:26:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:<\/strong><\/strong> <\/span>REGISTRO DE PREÇOS PARA <\/strong><\/strong>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.<\/strong><\/strong>"},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00b0 013\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2025-05-26 16:22:01","dataPostagem":"2025-04-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM SEUS VÁRIOS ´PRÉDIOS PÚBLICOS."},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS","dataAtualizacao":"2025-05-07 13:25:22","dataPostagem":"2025-03-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-13 09:37:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA <\/strong>AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE <\/strong>DO MUNICÍPIO DE <\/strong>CONFINS\/MG<\/strong>,<\/strong>CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO R\/P N\u00ba 006\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA","dataAtualizacao":"2025-09-02 12:02:47","dataPostagem":"2025-03-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-07 15:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<\/strong>\/MG.<\/strong>
    \r\n 
    \r\n 
    \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO R\/P N\u00b0 009\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2025-03-14 14:23:42","dataPostagem":"2025-03-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-27 10:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"
      \r\n\t
    1. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM SEUS VÁRIOS SETORES DE AUTUAÇÃO.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 008\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIDEOMONITORAMENTO","dataAtualizacao":"2025-05-06 14:04:33","dataPostagem":"2025-03-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-26 14:34:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
      \r\n
        \r\n\t
      1. Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento por câmeras e alarme com monitoramento 24h - 07 dias por semana, com deslocamento de viatura própria no prazo máximo de 01 (uma) hora a partir do acionamento do alarme, incluindo os serviços de instalação com fornecimento de materiais e equipamentos, disponibilização de aplicativo para acompanhamento das imagens em tempo real aos usuários autorizados pela Sec. Educação, armazenamento das imagens por no mínimo 30 dias, serviços de manutenção preventiva e corretiva nas dependências da unidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Prefeitura Municipal de Confins\/MG.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n<\/div>\r\n"},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 007\/2025 -AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI\u2019S)","dataAtualizacao":"2025-04-09 14:00:24","dataPostagem":"2025-03-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-21 15:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 001\/2025 - PROJETO CUIDAR'","dataAtualizacao":"2025-07-22 14:17:25","dataPostagem":"2025-03-10 08:00:00","dataRealizacao":"2025-03-07 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR ATIVIDADES LÚDICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO <\/strong>CUIDAR<\/strong>, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA<\/strong>
        \r\n "},{"titulo":"LEIL\u00c3O ELETR\u00d5NICO N\u00ba 001\/2025 - ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS","dataAtualizacao":"2025-06-09 09:36:14","dataPostagem":"2025-02-25 13:00:00","dataRealizacao":"2025-01-31 13:58:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"2. DO OBJETO 2.1. Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de CONFINS, relacionados no Anexo I deste edital. 2.2. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas. 2.3. As fotos constantes no site www.apabrfleiloes.com.br são meramente ilustrativas, realizadas no mês 09 de 2023, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens. OBSERVAÇÃO: Última situação dos bens consultadas junto ao DETRAN\/MG em 04 de dezembro de 2024."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 001\/2025 SERVI\u00c7OS DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS","dataAtualizacao":"2025-04-14 10:48:21","dataPostagem":"2025-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-10 15:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
          \r\n\t
        1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE RESTAURAÇÃO INICIAL, PARA O TELHADO DA CAPELA SÃO JOSÉ, INTEGRADO AO BEM TOMBADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CONFINS, CAPELA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA À RUA SÃO JO<\/strong>SÉ S\/N, <\/strong>NA CIDADE DE CONFINS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº174, DE 25 DE MARÇO DE 2003, CONDIZENTE AOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO<\/strong>, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS","dataAtualizacao":"2025-09-04 16:20:18","dataPostagem":"2025-02-19 00:00:00","dataRealizacao":"2025-02-04 15:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA <\/strong>AQUISIÇÃO DE <\/strong>GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS<\/strong> PARA ATENDER<\/strong> AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO,EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAUDE DA <\/strong> PREFEITURA<\/strong> MUNICIPAL<\/strong> DE<\/strong> CONFINS,<\/strong>CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong> 
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL","dataAtualizacao":"2025-05-09 15:41:08","dataPostagem":"2025-02-18 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-04 15:34:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA <\/strong>AQUISIÇÃO DE <\/strong>MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL <\/strong> PARA ATENDER<\/strong> AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,  E SAUDE DA <\/strong> PREFEITURA<\/strong> MUNICIPAL<\/strong> DE<\/strong> CONFINS,<\/strong>CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong> .<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 004\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA","dataAtualizacao":"2025-04-07 16:56:06","dataPostagem":"2025-02-06 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-27 16:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:<\/strong>  REGISTRO DE PREÇOS PARA<\/strong> AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS\/MG<\/strong>,<\/strong> CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong> .  <\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"iNEXIGIBILIDADE N\u00ba 001\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O SHOW ART\u00cdSTICO BANDA DO BOI DA MANTA E BLOCO DO BOI","dataAtualizacao":"2025-02-07 15:22:33","dataPostagem":"2025-02-04 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-05 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO: <\/strong>CONTRATAÇÃO <\/strong>DE<\/strong> EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO RELACIONADO A BANDA DO BOI MANTA E DO BLOCO DO BOI, REFERENTE AO TRADICIONAL EVENTO BOI DA MANTA 2025, PREVISTO PARA SER REALIZADO NOS DIAS 9\/02; 13\/02; 16\/02; 20\/02; 23\/02, 27\/02 NO CENTRO, NOS DIAS 15\/02  E 22\/02 NO BAIRRO TAVARES E NOS DIAS 02\/03 E 04\/03 APRESENTAÇÃO NO BLOCO DO PAU NO BAIRRO LAGOA DOS MARES NO<\/strong> MUNICÍPIO <\/strong>DE CONFINS\/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 002\/2025 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA MINERAL E G\u00c1S DE COZINHA COM RECARGA EM REGIME DE COMOD\u00c2TO","dataAtualizacao":"2025-02-26 16:05:56","dataPostagem":"2025-01-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-15 15:49:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO:<\/strong> REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA COM RECARGA EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER DE FORMA CONTINUA A DEMANDA DA SECRETARIA DA PREFEITURA.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019\/2024 - RATEIO DOS RECURSOS CISREC","dataAtualizacao":"2025-01-27 16:38:51","dataPostagem":"2025-01-14 09:43:00","dataRealizacao":"2025-01-14 09:43:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO É A <\/strong>CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133\/2021, CUJO OBJETO É O <\/strong>RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO -CISREC (INCLUÍDAS AS DESPESAS PERTINENTES AO PROGRAMA LICITAÇÕES COMPARTILHADAS) ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107\/05.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL CREDENCIAMENTO N\u00ba 009-CREDENCIAMENTO PROJETO CUIDAR","dataAtualizacao":"2024-03-12 15:22:54","dataPostagem":"2025-01-02 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-19 13:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":119,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: CREDENCIAMENTO<\/strong> DE PESSOA JURÍDICA <\/strong>VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES L<\/strong>Ú<\/strong>DICAS E ESPORTIVAS DO PROJETO <\/strong>CUIDAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER<\/strong> D<\/strong>O MUNICÍPIO DE CONFINS-MG.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O- AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS NATALINO","dataAtualizacao":"2025-10-31 16:01:00","dataPostagem":"2024-11-29 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-13 13:57:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE KITS NATALINO COMPOSTOS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EMBALADOS EM SACOLAS RETORNÁVEIS DE POLIPROPILENO PERSONALIZADA PARA O NATAL QUE SERÁ DISPENSADO ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FORMA DE AUXILIO<\/strong>,<\/strong> CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 011\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS VETERIN\u00c1RIOS, RA\u00c7\u00c3O PARA C\u00c3ES","dataAtualizacao":"2025-10-08 14:06:54","dataPostagem":"2024-10-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-27 10:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO:<\/strong> REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA <\/strong>AQUISIÇÃO DE <\/strong>MEDICAMENTOS, INSETICIDAS, MATERIAL DE USO VETERINÁRIO E RAÇÃO PARA CÃES, <\/strong>PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE <\/strong>DO MUNICÍPIO DE <\/strong>CONFINS\/MG, <\/strong>CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong> . <\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"RETIFICA\u00c7\u00c3O EDITAL DE PREGAO ELETRONICO N\u00b0007 -2024 - SUPLEMENTO ALIMENTAR","dataAtualizacao":"2025-10-29 15:45:18","dataPostagem":"2024-09-18 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-08 13:53:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA <\/strong>AQUISIÇÃO DE <\/strong>SUPLEMENTO ALIMENTAR<\/strong>  EM<\/strong> ATENDIMENTO A<\/strong> SECRETARIA<\/strong> MUNICIPAL DE<\/strong> S<\/strong>AÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO<\/strong> DE<\/strong> CONFINS\/MG,<\/strong> CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.<\/strong> 
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL - PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO R\/P N\u00ba 009\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O COBERTURA DE CURATIVO","dataAtualizacao":"2025-08-26 11:15:46","dataPostagem":"2024-09-16 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-30 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"OBJETO: <\/strong> REGISTRO DE PREÇOS PARA<\/strong> AQUISIÇÃO <\/strong>C<\/strong>OBERTURAS DE <\/strong>C<\/strong>URATIVO<\/strong>, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA<\/strong> PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE <\/strong>DO MUNICÍPIO DE <\/strong>CONFINS\/MG.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00b0 008\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS M\u00c9DICOS HOSPITALARES","dataAtualizacao":"2025-12-04 09:46:45","dataPostagem":"2024-09-06 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-23 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES\/APARELHOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO T.R PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."},{"titulo":"EDITAL CREDENCIAMENTO N\u00ba 001\/2024 - PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES","dataAtualizacao":"2025-04-23 16:57:03","dataPostagem":"2024-08-22 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-16 14:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PÚBLICA PARA <\/strong>CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS <\/strong>PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE<\/strong> (PIC’S - C<\/strong>ONSTELAÇÃO FAMILIAR; CROMOTERAPIA; AURICULOTERAPIA; REIKI; REFLEXOLOGIA PODAL<\/strong>),<\/strong> DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG<\/strong>.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 006\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILI\u00c1RIO HOSPITALAR","dataAtualizacao":"2025-11-07 09:40:32","dataPostagem":"2024-08-16 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-02 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA<\/strong> AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FISIOTERAPIA\/TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFINS\/MG<\/strong>,<\/strong> CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO ANEXO I E II E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"INSTAR TECNOLOGIA INFORMATICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA","dataAtualizacao":"2025-07-02 15:12:01","dataPostagem":"2024-07-30 11:22:00","dataRealizacao":"2024-07-30 11:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM SERVIÇO DE SOFTWARE INCLUINDO LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO DO WEB\/SITE DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL N\u00ba 003\/2024 - AQUISI\u00c7\u00c3O DE PNEUS NOVOS","dataAtualizacao":"2025-08-18 10:29:24","dataPostagem":"2024-07-02 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-18 16:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"P<\/strong>ROCESSO LICITATORIO<\/strong>: N<\/strong>º <\/strong>018\/2024<\/strong>
          \r\nPREGÃO ELETRÔNICO<\/strong>  R\/P<\/strong> Nº003\/2024<\/strong>
          \r\n 
          \r\n 
          \r\nOBJETO:<\/strong> REGISTRO DE PREÇOS PARA<\/strong> AQUISIÇÃO DE <\/strong>PNEUS NOVOS PARA ATENDER OS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, SAUDE E DES. SOCIAL  DE CONFINS<\/strong>,<\/strong> CONFORME<\/strong> QUANTITATIVOS E<\/strong> DEMAIS<\/strong> ESPECIFICAÇÕES<\/strong> PREVISTAS <\/strong>NO<\/strong> T<\/strong>ERMO DE <\/strong>R<\/strong>EFERÊNCIA, MAPA DE RISCO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.<\/strong>
          \r\n 
          \r\n "},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO RP N\u00ba 001\/2024 - FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d3LEO LUBRIFICANTE E AFINS","dataAtualizacao":"2025-09-04 08:33:22","dataPostagem":"2024-06-20 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-07 13:56:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"PROCESSO LICITATÓRIO N° 016\/2024<\/strong>
          \r\nMODALIDADE  PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº  001\/2024<\/strong>
          \r\n 
          \r\nOBJETO: <\/strong> FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTECENTES Á FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DE CONFINS\/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PRESVISTAS NO TR.<\/strong>
          \r\n 
          \r\n "},{"titulo":"EDITAL PREG\u00c3O ELETRONICO N\u00b0 057\/2023 -AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DESCARTAVEIS","dataAtualizacao":"2025-01-31 15:10:03","dataPostagem":"2024-01-17 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-20 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":120,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA  <\/strong>AQUISIÇÃO DE<\/strong> MATERIAIS<\/strong> DE<\/strong>SCARTÁVEIS<\/strong> E HIGIENE  REFERENTE AOS ITENS FRUSTADOS DO lOTE 6 NO PREGÃO ELETRONICO RP N° 051\/2023, <\/strong>DESTINADOS<\/strong> AS<\/strong> SECRETARIA<\/strong>S <\/strong>MUNICIPA<\/strong>IS<\/strong> DE ADMINISTRAÇÃO<\/strong>,<\/strong> SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA <\/strong>DE <\/strong>EDUCAÇÃO E SECRETARIA <\/strong>DE DESENVOLVIMENTO <\/strong>SOCIAL<\/strong>,<\/strong> CON<\/strong>FORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 004\/2025 - CONTRATA\u00c7\u00c3O SHOW ART\u00cdSTICO BANDA DAN ROCHA PARA O FORR\u00d3 DA RUA LAGOA SANTA","dataAtualizacao":"2025-07-10 10:43:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-07 16:02:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":""},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO MROSC","dataAtualizacao":"2025-06-05 10:42:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-23 15:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":"Extrato de justificativa do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Publico 001\/2025, cujo objeto é a Transferência de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) à Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Projeto “Cinema – O Fortalecimento”, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), visando ao custeio de atividades socioeducativas e culturais destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no contraturno escolar, bem como à promoção de ações de apoio às famílias, com foco na melhoria da trajetória escolar do público atendido.
          \r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00ba 002\/2025 - LOCA\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL RUA GUSTAVO RODRIGUES, N\u00ba 388, CENTRO","dataAtualizacao":"2025-04-14 14:28:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-08 15:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Homologado","descricao":" LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA GUSTAVO RODRIGUES, Nº 388, BAIRRO CENTRO, CONFINS\/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONFINS\/MG<\/strong>
          \r\n "},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 009\/2025 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS DIVERSOS ABRANGENDO CONSULTAS, ATENDIMENTO, PROCEDIMENTOS, SERVI\u00c7OS AUXILIARES DE DIAGN\u00d3STICO, VOLTADOS PARA ATENDIMENTOS DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE","dataAtualizacao":"2025-04-15 17:00:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-15 16:42:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
            \r\n\t
          1. O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para a prestação de serviços médicos diversos, abrangendo consultas, atendimentos, procedimentos e serviços auxiliares de diagnóstico, voltados para atendimentos de média e alta complexidade, realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, incluindo procedimentos cirúrgicos, destinados aos servidores do município; todos os serviços devem estar em conformidade com as especificações contidas na tabela de procedimentos -gestão 2025 refeência janeiro de 2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC\/MG.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 010\/2025 - PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE AG\u00caNCIA DE VIAGENS E TURISMO","dataAtualizacao":"2025-04-23 16:09:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-04-16 08:31:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"
              \r\n\t
            1. contratação direta de consórcio público CISREC por dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133\/2021, para prestação de serviços de agências de viagens e turismo visando o fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares, domésticas e hospedagem, garantindo o transporte e a acomodação de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens, incluindo reservas, inclusive de assentos, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso das passagens e hospedagens, através do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC\/MG, conforme especificações e condições presentes neste TR, para atender a demanda da Secretaria de Governo do Município de Confins\/MG.<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 002\/2025 - SERVI\u00c7OS ASSISTENCIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","dataAtualizacao":"2025-09-11 09:45:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-08 16:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":35,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":""}]}