{"dados":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO MROSC","dataAtualizacao":"2026-01-21 10:27:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-08 11:42:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do art. 31 da Lei nº 13.019\/2014, para a celebração de Termo de Colaboração com a Associação do Grupo Folclórico de Confins, tendo por objeto a execução da Festa Tradicional do Boi da Manta, reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Município."}]}